Direito ComercialAdvogados Direito Comercial Lisboa, Advogados Direito Comercal Lisboa, Escritório de AdvogadosDireito Comercial Lisboa, Advogados Lisboa, Com larga experiência na área das Sociedades por Quotas (contencioso), na elaboração e análise de Contratos Comerciais, Transformação de Sociedades, nas Cisões e Fusões, ou Dissolução de Sociedades, Cessão de Quotas, e Processos Especiais

Direito Comercial  Advogados Lisboa, Advogados Lisboa, Escritório de Advogados Lisboa, Advogados Lisboa

  • Sociedade por Quotas (contencioso) Ação Comum

     Petição para declaração de nulidade de aquisição de quotas próprias

     Petição para receber o pagamento relativo a uma cessão de quota

     Acção de anulação de deliberação social, por voto ilegítimo de cessionário não autorizado

     Acção de anulação de deliberação social por falta de menção na convocatória à disponibilidade dos documentos de prestação de contas para exame dos sócios

     Acção de declaração de anulação de deliberação social, omissão de formalidades na convocação – ausência de convocação.

     Acção de declaração de nulidade de deliberação social, por violação de normas imperativas

     Acção de responsabilidade civil contra liquidatários

     Acção de responsabilidade contra gerentes por parte de credores sociais

     Outras minutas de acção de responsabilidade contra gerentes por parte de credores

     Acção de indemnização pós destituição de gerência ad nutum

     Petição de reconhecimento de direito de preferência relativa a usufruto constituído sobre uma quota

     Oposição à execução face a quotas penhoradas

     Acção de execução judicial de Sócio

     Acção de exclusão de sócio improcedente face a contestação, por falta de alegação de prejuízos graves

     Contestação procedente 

  • Processos Especiais

     Petição de processo especial de inquérito judicial

     Contestação

     Petição de processo especial de inquérito judicial

     Contestação

     Acção especial de liquidação de participação judicial

     Acção especial de suspensão ou destituição de titulares de órgão sociais 

  • Outros Processos

     Petição de processo especial de inquérito judicial

     Contestação

     Petição de processo especial de inquérito judicial

     Contestação

     Acção especial de liquidação de participação judicial

     Acção especial de suspensão ou destituição de titulares de órgão sociais

  • Cláusulas Facultativas e Inquérito Pré-contratual

     Exercício anual

     Derrogação de normas supletivas

     Aquisição e alienação de participações sociais

     Sede

     Formas locais de representação

     Duração

     Despesas com a constituição da sociedade

     Negócios anteriores ao registo

     Direitos especiais

     Entradas diferidas

     Entradas em espécie

     Fusão ou Cisão

     Transformação

     Dissolução

     Liquidação

  • Parte Especial

     Responsabilidade directa dos sócios para com os credores sociais

     Obrigação de prestações acessórias

     Prestações suplementares

     Direito à informação

     Direito aos lucros

     Divisão de quotas    

     Representante comum

     Transmissão por morte

     Cessão de quotas

     Amortização de quotas

     Exoneração de sócios

     Exclusão de sócios

     Suprimentos, com minuta de contrato de suprimento

     Deliberações

     Gerência

     Fiscal Único

     Emissão de obrigações

     Secretário

     Acordo Parassocial   

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  • Sociedades Comerciais

     Sociedades por Quotas

     Sociedades por Quotas constituídas por documento particular

     Sociedades em Nome Colectivo

     Sociedades em Comandita

     Constituição de Sociedade unipessoal por Quotas

     Sociedade Anónima

     Estatutos de Sociedade Gestora de Participação Social

     Estatutos de Sociedades de Revisores oficiais de Contas

  • Aumento de Capital

     Aumento de capital com entrada de novos sócios

     Aumento de capital por incorporação de reservas e em numerário

  • Transformação de Sociedades

     Transformação de Sociedade por Quotas em Sociedade Anónima e aumento de capital

  • Fusão de Sociedades

     Escritura de Fusão de sociedades

  • Dissolução de Sociedades

     Dissolução de Sociedades

  • Cessão de Quotas

     Cessão de Quotas

     Cessão de Quotas com unificação e transformação em Sociedade Unipessoal por Quotas

Contratos Comerciais  Advogados Direito Comercial Lisboa, Escritório de Advogados Lisboa, Advogados Lisboa

  • Contratos de Concessão Comercial

     Contratos de concessão comercial

  • Contrato de Agência

     Elaboração do contrato de agência


  • Contrato de Franquia (Franchising)

     Elaboração Contrato de Franquia (Franchising)

  • Contrato de Utilização de Espaço Comercial

     Elaboração Contrato de Utilização de Espaço Comercial

  • Contrato de Transferência de Tecnologia

     Elaboração de Contrato de Transferência de Tecnologia

  • Contrato de Consórcio

     Elaboração de Contrato de Consórcio

  • Contrato de Transporte

     Elaboração de Contrato de Transporte

     Forma do Contrato

      Execução do Contrato

     Responsabilidade

     Regimes Especiais: 

            1- Transporte Terreste

            2 - Transporte Marítimo

            3 - Transporte Aéreo

     Viagem Organizada:

            1 - Turismo

            2 - Agência de Viagens

            3 - Consumidor

     Situações jurídicas relacionadas com viagens organizadas: 

             1 - Licenciamentos de Agências de Viagens e Turismo

              2 - Actividades das Agências de Viagens e Turismo.

               3 - Rsponsabilidade das Agências de Viagens e Turismo

     

  • Contrato de Publicidade

     Elaboração de Contrato de Publicidade

  • Contrato de Patrocínio

     Elaboração de Contrato de Patrocínio

  • Contrato de Edição

     Elaboração de Contrato de Edição

  • Contrato de Mútuo

     Elaboração de Contrato de Mútuo

  • Contrato de Locação Financeira (leasing)

     Elaboração de Contrato de Locação Financeira

  • Contrato de Cessão Financeira (Factoring)

     Elaboração de Contrato de Cessão Financeira

  • Contrato de Seguro

     Elaboração de Contrato de Seguro

     Interpretação das Cláusulas Contratuais Gerais

     Âmbito do Dever de Indmnizar

     Participação em Sinistro

     Determinação do Dano

     Regras Gerais do Cumprimento e Não Cumprimento das Obrigações

     Cessação do Contrato

  • Contrato de Garantia Autónoma

     Fiança

     Aval

     Garantia on first demand

     Contragarantia

     incumprimento

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