SEGUROS & FUNDOS DE PENSÕES
Prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes players da indústria seguradora, nomeadamente seguradoras, resseguradoras e entidades gestoras de fundos de pensões.
Prestamos igualmente assessoria aos nossos clientes, agentes do mercado segurador, nas suas transações mais relevantes, tais como transferência de carteiras, constituição e transmissão de empresas de seguros e mediadores de seguros ou constituição de parcerias entre grupos.
As nossas principais áreas de atuação são:
- assessoria fiscal
- assessoria contratual, aspetos regulatórios
- defesa junto das entidades reguladoras
- assessoria jurídica na compra e venda de entidades seguradoras
- elaboração e negociação dos contratos e restantes documentos jurídicos relevantes
- revisão do cumprimento das normas aplicáveis
- acompanhamento dos processos de autorização administrativa
- assessoria nos acordos de cessão das suas carteiras de seguros
- elaboração e negociação dos contratos de cessão
- assessoria jurídica na mediação de seguros
- elaboração de contratos com agentes de seguros e operadores de bancasseguros
- assessoria jurídica quanto à interpretação e aplicação de regulamentos e normas de supervisão
- assessoria jurídica na redação, revisão e interpretação jurídica para negociação de contratos de seguros para a cobertura de grandes riscos
- assessoria jurídica na estruturação, formalização e implementação de processos de reestruturação corporativa de entidades seguradoras, tais como, fusões, cisões, cessão global de ativos e passivos.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Grande Consumo
- Sector de Destribuição
