TRANSPORTES & INFRAESTRUTURAS
Atuamos no setor das Infra-estruturas e Transportes através das nossas equipas multidisciplinares cobrindo uma ampla gama de áreas jurídica, incluindo regulamentação, financiamento e leasing, direito da concorrência, joint ventures na aviação, litígios, fusões e aquisições ou questões ambientais.
Operamos igualmente na área de Shipping nacional e internacional através da assessoria de transações complexas de financiamento e de leasing, estruturas de garantia, vendas de navios, aquisições e transações de fretamento.
Prestamos assessoria jurídica em:
- resolução de litígios
- acidentes marítimos
- regulamentos ambientais e contra-ordenacionais
- contratos comerciais
- financiamento de ativos e locação financeira
- arresto de navios
- execução de hipotecas
- registo temporário e permanente de navios
- registo de hipotecas
- constituição de sociedades comerciais de armadores ou de gestores
Igualmente prestamos assessoria a Entidades Pública, especialmente em matéria de contratação pública e, em particular, na concepção de modelos de parcerias público-privadas.
No setor das Infra-estruturas, abrangemos uma visão global dos mercados e do enquadramento legal e regulatório aplicável ao setor, ligados à mobilidade e aos transportes, tais como auto-estradas e vias rápidas, aeroportos, caminhos-de-ferro, metropolitanos, parques de estacionamento e portos.
PRINCIPAIS ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- Portos & Aeroportos
- Infraestrutura Ferroviária
- Transporte Marítimo
- Infraestrutura Rodoviária
