BANCOS & INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

• Bancos

• Private Equity & Venture Capital

• Fundos de Investimento

DISTRIBUIÇÃO

• Grande Consumo

• Sector de Distribuição

DIGITAL & COMUNICAÇÃO

• Tecnologia

• Média, Entretenimento e Gaming

• Comunicação Electrónica

• Comunicações Postais

ESPAÇO, & AVIAÇÃO

• Espaço

• Aviação

TURISMO & IMOBILIÁRIO

• Turismo

• Imobiliário

RECURSOS NATURAIS & ENERGIA

• Minério

• Água & Resíduos

• Energia

• Oil & Gas

TRANSPORTES & INFRAESTRUTURAS

• Portos & Aeroportos

• Infraestrutura Ferroviária

• Transporte Marítimo

• Infraestrutura Rodoviária

DEFESA

• Procedimentos de Contratação Pública na Aquisição de Equipamentos e Prestação de Serviços

• Área da Defesa

• Negociação e Execução de Contratos Públicos

• Procedimento de Atribuição de Licenças (transferência, importação e exportação de equipamentos militares)

• Contratação Pública na Área da Defesa

• Regimes de Contrapartidas

• Lei de Programação Militar

SAÚDE & INDUSTRIA FARMACEUTICA

• Regulação e Regulamentação

Junto das Autoridades Reguladoras (INFARMED, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Autoridade da Concorrência e Direção-Geral das Atividades Económicas)

• Indústria Farmacêutica

(Associações do Setor Farmacêutico)

• Indústria Cosmética & de Suplementos Alimentares

• Licenciamentos das atividades

• Políticas Comerciais

• Responsabilidade Civil do Produtor

• Direito de Patentes Farmacêuticas

SECTOR PÚBLICO

• Entidades Reguladoras

• Administração Pública

• Gestão Empresarial Pública

• Infraestrutura Rodoviária

SEGUROS & FUNDO DE PENSÕES

• Regulamentação e Supervisão

• Contratos de distribuição

• Atividades Cross Border

• Fiscalidade, Fusões e Aquisições

• Fundos de Pensões

• Transferências de Carteiras

PROTEÇÃO DE DADOS

• Dados & Cibersegurança

MERCADO DE CAPITAIS

• Emissão de Capitais & Acções

• Emissão de Dívidas

• Emissão de Instrumentos Hibridos &

Instrumentos Financeiros

• Ofertas Públicas & Participações

TI & OUTSOURCING

• Proteção da Privacidade do Negócio

• Proteção da Privacidade Intelectual

• Proteção da Imagem do Negócio

DESPORTO

• Contratação de Atletas

• Representação de Atletas

• Compra e Venda de Participações em Sociedades Desportivas

• Licenciamento de Instalações

 Desportivas

• Exploração de Direitos de Imagem

• Assessoria Fiscal

• Compliance

• Contencioso Judiciais ou Arbitrais Competentes em Matérias Disciplinares, Contratuais ou Regulatórias

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

• Análise de Risco

• Compilance

• Representação Perante Entidades Públicas

• Candidatura a Fundos Públicos

• Licenciamentos

• Visto Gold

• Representação para Escritura de Imóveis

PREVENÇÃO DO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E DA CORRUPÇÃO

• Assessoria Preventiva dos Riscos Associados a Práticas de Corrupção e ou Branqueamento de Capitais

• Acompanhamento em Processos de Criminalidade Económica

• Acompanhamento em Processos Contraordenacionais

• Apoio em Investigações Internas

CONCORRÊNCIA

• Práticas Restritivas da Concorrência

• Programas de Cumprimento das Regras de Concorrência

• Direito e Contencioso da União Europeia para Entidades Públicas

• Direito e Contencioso da União Europeia para Entidades Privadas (Empresas)

• Aplicação das Políticas da União Europeia para o Desenvolvimento Regional e Agricultura

• Assistência Jurídica nos Apoios Financiados de Fundos Europeus

• Processos de Incumprimento Contra o Estado Português

• Recursos de Anulação de Decisões da Comissão Europeia

EUROPEU

• Ações de Responsabilidade

Civil para Ressarcimento de Danos Causados por Comportamentos Violadores das Normas de Concorrência ou Regulatórias

• Proteção dos Direitos

Fundamentais Junto do Tribunal Constitucional

• Proteção dos Direitos Fundamentais Junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

AGRICULTURA & PECUÁRIA

• Constituição, Fusão e Cisão de

Sociedades Agrícolas

• Parceria Agrícola

• Constituição, Fusão e Cisão de

Cooperativas Agrícolas

• Compra e Venda de Propriedade Rural

• Procedimentos Judiciais para

o Exercício de Direitos de Preferência, Posse, Usucapião e  Servidão

• Instauração de Ações de

Responsabilidade Civil por Dano Ambiental

• Cobrança Judicial e Extrajudicial de Dívidas Rurais

• Impugnação de Contra-ordenações Ambientais

SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

• Requisitos Legais

• Contestação de Multa por Incumprimento Legal

• Assessoria em Matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

• Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

• Exploração de Direitos de Imagem

• Contra-ordenacões

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